Autonomia Municipal, poder local e a produção de políticas públicas: O caso do ABC Paulista

Nome do Pesquisador: Klaus Frey

Agência de fomento: CNPq

Vigência: 07/2017 à 06/2020

Pesquisadores Docentes da UFABC:
KLAUS FREY; VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA; GABRIELA LOTTA; LÚCIO BITTENCOURT; SALOMÃO BARROS XIMENES.

Pesquisadores Alunos da UFABC:
Alexandre Piero (Mestrando em Políticas Públicas).

Resumo: Para trabalhar com a questão da autonomia municipal, do poder local e a produção de políticas públicas, iremos analisar os municípios do ABC paulista em cinco áreas de políticas públicas: a política de atenção básica em saúde, de assistência social e de educação básica, as três principais políticas sociais a cargo dos municípios, a política de cultura e a política ambiental, em duas etapas de pesquisa. Num primeiro momento, buscaremos mapear a atuação dos executivos e legislativos municipais e as contribuições da sociedade civil em diferentes áreas de políticas. Este mapeamento das políticas públicas implementadas nos municípios ao longo do último mandato (2013-2016) será realizado nos sete municípios que compõem o ABC paulista na primeira etapa da pesquisa. Nesta, de caráter exploratório, iremos apresentar um balanço, por meio de um banco de dados, de todas as políticas públicas municipais em cada uma das cinco áreas de estudo (saúde, educação, assistência, cultura e meio ambiente). Para tal, partimos do modelo de análise dos arranjos institucionais que vem sendo empregado por uma rede de pesquisadores da UFABC e do IPEA que leva em consideração as seguintes dimensões analíticas: integração horizontal (intersetorialidade); integração vertical (subsidiariedade federativa); dimensão da participação e dimensão territorial, com algumas adaptações às necessidades da pesquisa proposta. A análise dessas dimensões permite compreender em que medida os arranjos institucionais das políticas conseguem incorporar diferentes atores, inter e intragovernamentais, sociais e oriundos do mercado, além de identificar as estruturas e modelos de gestão empregados para coordenação dos diferentes atores. As principais perguntas de pesquisa que norteiam a pesquisa são: como os governos municipais têm exercido sua autonomia para responder a problemas locais específicos? Quais são – se é que existem – as políticas ou ações públicas formuladas localmente, pelos executivos, legislativos, em interação com a sociedade civil, para além daquelas moldadas pelo governo federal de maneira uniforme, para os mais de 5.500 municípios brasileiros? E, finalmente, quais as condicionantes favoráveis ou desfavoráveis à produção de políticas públicas próprias em diferentes policy áreas? De forma geral, essa análise permitirá compreender como as políticas estão sendo estruturadas, como o locus e a forma de exercício da autonomia municipal na formulação e execução de suas políticas.

Entre em contato

Bloco L - 3° andar

Avenida dos Estados, n° 5001

Sta. Terezinha - Sto. André - SP

CEP: 09210-580

Email: propes@ufabc.edu.br

 

Telefones

Gabinete: 3356-7614

Administrativo: 3356-7620/7618

IC: 3356-7617/7619

CAP: 3356-7620/7616/7615

Propes-SBC: 2320-6150/6151

CEM-SA: 4996-0028

CEM-SBC: 2320-6176

Biotérios: 3356-7511