INOVAÇÃO E CONFLITOS NA GOVERNANÇA DA ÁGUA E DO TERRITÓRIO: OS CASOS NOTÁVEIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO (SP) E BLUMENAU (SC)

Nome do Pesquisador: Sandra Irene Momm Schult

Agência de fomento: CNPq

Vigência: 12/2015 à 01/2018

Pesquisadores Docentes da UFABC:
Silvana Maria Zioni (CECS - BPT)
Luciana Travassos (CECS - BPT)
Vanessa Empinotti (CECS - BPT)

Pesquisadores Alunos da UFABC:
Grabriela Grisa (Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território)

Resumo: O projeto de pesquisa pretende articular e compor conteúdos e práticas envolvendo o planejamento e governança da água e território em um cenário de risco (associado aos eventos extremos climáticos) com base em estudos de casos. Os casos estudados e notáveis estão relacionados a dois contextos e recortes ? a região metropolitana de São Paulo/ bacia hidrográfica do Alto Tietê ? e a região metropolitana de Blumenau / bacia hidrográfica do Vale do Itajaí. O primeiro caso se associa a um contexto altamente urbanizado onde o principal fenômeno climático está associado à intensificação dos per íodos de secas, causando escassez, e dos eventos extremos de precipitação, causando inundações. O caso de Blumenau em Santa Catarina trata de uma região urbano-rural com problemas e desastres associados aos períodos chuvosos e de inundação. Além de pesquisas de estado da arte e reflexão teórica e de práticas publicadas sobre o tema, o estudo de ambos os casos pode desvelar questões positivas ou inovações no enfrentamento dos eventos climáticos, assim como pode mostrar entraves, ou conflitos e situações que não vêm sendo superadas mesmo com a ocorrência e recorrência de episódios envolvendo risco. Com base nas questões a serem pesquisadas algumas áreas/temas podem ser pré-determinadas com potencial para as análises: criação e manutenção de áreas protegidas (unidades de conservação/ parques lineares-corredores ecológicos); definição e gestão de áreas produtoras de água (Áreas de Proteção aos Mananciais); Plano Diretor de São Paulo (várias inovações sobre o tema política urbana e política ambiental); Plano Diretor de Blumenau (zoneamento de áreas inundáveis); Planos de Contingência para inundações e/ou escassez (com ou sem mobilização de sociedade civil). Como hipótese tem-se que apesar de um caráter de inovação no cenário normativo - no âmbito das iniciativas municipais e estaduais com referência também as diretrizes do recém instituído Estatuto da Metrópole e da Política de Proteção e Defesa Civil - e das práticas de planejamento e gestão, essas ações encontram-se fragmentadas, desarticuladas entre si e incompletas do ponto de vista da sua efetividade. Da mesma forma, a ocorrência de eventos extremos escassez e inundações) não é suficiente para promover uma mudança nos padrões de governança e planejamento e do uso da água e da terra. O pós-desastre, ou estados de exceção por conta de situações de escassez ou inundações, promovem demandas por medidas estruturais e de curto prazo, sem promover uma devida reflexão ou mudança no padrão do uso e ocupação do solo. Para desenvolver a pesquisa é proposto um método misto com abordagem qualitativa e quantitativa e estudos de caso em análise comparada e transescalar. Pretende-se superar a abordagem de um diagnóstico genérico, mas sim elaborar um quadro analítico-contextual reflexivo, que aborda o regime de governança da água e território. A metodologia prevê três etapas (Etapa A ? Base Teórica e de práticas; Etapa B ? Base socioes pacial e normativa; Etapa C ? Estudo de Caso) e intercâmbios e interações. A equipe do projeto é composta por pesquisadores ligados ao curso de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC, alunos de graduação e pós-graduação em colaboração e parceria com grupos de pesquisa ligados ao tema da governança ambiental, territorial na USP (São Paulo) e na FURB (Blumenau). Com a etapa de intercâmbio e interações pretende-se realizar eventos e atividades que permitam uma reflexão crítico-propositiva, assim como organizar sessão livre em eventos e publicações em periódicos qualificados da área, tal como já vendo sendo feito no âmbito dessa rede de colaboração.

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