Políticas públicas para as mulheres – institucionalidades estatais e modelos de participação social

Nome do Pesquisador: ARLENE MARTINEZ RICOLDI

Agência de fomento: Sem financiamento

Vigência: 06/2016 à 06/2018

Resumo: O projeto tem como objetivo analisar a implementação de políticas públicas para as mulheres no Brasil, considerando os processos de criação de instâncias estatais específicas nesse sentido. A criação de instâncias governamentais dedicadas a implementar "políticas públicas para as mulheres" foi especialmente impulsionada (e de certo modo incentivada) pela criação da SPM/Secretaria de Políticas para as Mulheres em 2003. Porém, a diversidade de experiências e de formatos assumidos é grande, assim como a disputa política em torno de qual seria o melhor formato a ser adotado. Mudanças recentes em nível federal levam a novas configurações, com a redução do status da SPM, que deixa de ser ministério, sendo alocada no Ministério da Justiça. A hipótese é que essa mudança resultará numa retração na criação dessas institucionalidades, em movimento contrário ao que havia sido estabelecido no período 2003-2016.

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