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Abaixo reproduzimos na integra o Segundo Comunicado sobre a COVID-19 do CNPq. Fonte: Coordenação de Comunicação Social do CNPq - Disponível em: http://cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/8672718

Em complemento ao primeiro comunicado a bolsistas e pesquisadores, do dia 17 de março, quanto a situações decorrentes das limitações impostas pelas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19, e considerando a diversidade de questionamentos recebidos nos últimos dias, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) detalha, a seguir, algumas medidas específicas para melhor orientar a comunidade científica.

Nesse contexto, informamos, de imediato, que o CNPq suspenderá a cobrança, por 60 (sessenta) dias, de todos os relatórios cujos prazos previstos para envio se encerram até o dia 31/05.

Além disso, listamos, abaixo, os casos de dúvidas mais gerais que abrangem o maior número de pesquisadores e bolsistas. As demais situações, com particularidades que não permitem orientações gerais, serão analisadas e deliberadas, sob demanda e caso a caso, pelas Diretorias do CNPq.

1. Fui contemplado com uma bolsa que entraria em vigor neste período de medidas restritivas ou com apoio para participação em eventos no exterior, neste mesmo período

  • O pesquisador, bolsista ou seu orientador, deverá solicitar alteração da data de início da vigência, informando a data prevista para o período desejado, se for o caso.
  • Alterado o início da vigência, a data de término acompanhará a alteração, sendo postergada para a data da duração prevista na modalidade da bolsa.
  • Quando não houver previsão de nova data, pode ser solicitada, pelo pesquisador, bolsista ou seu orientador, a suspensão ou cancelamento das atividades/bolsa.
  • A reativação da bolsa suspensa, quando for o caso, deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias.
  • Ficam suspensas as implementações de bolsas novas no exterior, bem como a análise de novas solicitações para participação de pesquisadores em congressos e eventos, até o dia 30 de abril de 2020. Este prazo de suspensão poderá ser prorrogado dependendo do andamento da situação de exceção que está levando o CNPq a adotar as medidas presentes.

2. Tenho uma bolsa no exterior em vigor, estou no Brasil e, em decorrência da pandemia, não foi possivel voltar ao exterior

  • Estes casos estão previstos no item 7.1.1 da RN-007/2008 (http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/6123307), que permite a vinda do bolsista ao Brasil em condições excepcionais, por um período de até 15 dias.
  • Após 15 dias de permanência no Brasil, a bolsa será suspensa, até o retorno das atividades acadêmicas no exterior. A vigência da bolsa será alterada, quando do retorno das atividades acadêmicas no exterior, considerando o prazo restante quando de sua efetiva suspensão.

3. Tenho uma bolsa vigente no exterior, entretanto, em razão da pandemia, as atividades acadêmicas foram suspensas e pretendo retornar antecipadamente ao Brasil

  • Bolsistas e pesquisadores que estão no exterior e pretendem voltar ao Brasil deverão apresentar sua solicitação ao CNPq, por meio dos canais já estabelecidos no CNPq ou pela Central de Atendimento (e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), para receber orientações sobre os procedimentos necessários para seu retorno.

4. Tenho uma bolsa no exterior cuja vigência encerrou, mas não consigo retornar ao Brasil, dadas as restrições de viagens

  • Nesse caso, orientamos que o interessado deva fazer contato com a Embaixada ou Consulado brasileiro mais próximo, para solicitar orientação e apoio sobre opções diplomáticas, consulares e de logística, tendo em vista que se trata de um contexto causado pela pandemia, situação em que cada país está definindo regras específicas.
  • No que concerne ao CNPq, o bolsista deve entrar em contato, imediatamente, com a coordenação responsável pela bolsa, descrevendo detalhadamente a situação, para que sejam adotadas as medidas cabíveis mais adequadas a cada caso. o CNPq poderá conceder, excepcionalmente, a prorrogação da bolsa por um período de até 60 (sessenta) dias, de acordo com cada caso.

5. Tenho uma bolsa vigente no exterior, entretanto, em razão da pandemia, as atividades acadêmicas foram suspensas e não conseguirei concluir o doutorado no período originalmente previsto.

  • Para os bolsistas brasileiros no exterior, cujas atividades acadêmicas sejam interrompidas e impeçam a conclusão do doutorado (GDE) no prazo originalmente previsto, o CNPq poderá, excepcionalmente, avaliar a prorrogação da bolsa por um período de até 60 (sessenta) dias, de acordo com cada caso.
  • O bolsista deverá apresentar pedido de prorrogação, com exposição da situação, por meio dos canais já estabelecidos no CNPq ou pela Central de Atendimento (e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

6. Sou bolsista estrangeiro no Brasil, a vigência da minha bolsa se encerra em março e as atividades acadêmicas foram suspensas

  • Para os bolsistas estrangeiros no Brasil, cujas atividades se encerram a partir de março de 2020, e enquanto permanecerem as medidas de restrição de retorno ao seu país de origem, o CNPq poderá conceder, excepcionalmente, a prorrogação da bolsa por um período de até 60 (sessenta) dias, de acordo com cada caso.
  • O bolsista deverá apresentar pedido de prorrogação, com exposição da situação, à Central de Atendimento (email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), que enviará ao setor competente do CNPq.

7. Tenho uma bolsa vigente no Brasil, entretanto, em razão da pandemia, as atividades acadêmicas foram suspensas e não conseguirei concluir as atividades no período originalmente previsto

  • Para os bolsistas no Brasil, cujas atividades acadêmicas sejam interrompidas e impeçam a conclusão de suas atividades no prazo originalmente previsto, o CNPq poderá, excepcionalmente, avaliar a prorrogação da bolsa por um período de até 60 (sessenta) dias, de acordo com cada caso.
  • O bolsista deverá apresentar pedido de prorrogação, com exposição da situação, por meio dos canais já estabelecidos no CNPq ou pela Central de Atendimento (e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Todas as solicitações devem ser encaminhadas aos canais já estabelecidos pelo pesquisador com o CNPq ou pela Central de Atendimento, por meio do formulário disponível em http://www.cnpq.br/web/guest/central-de-atendimento, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone +55 61 3211-4000, das 08:00 às 20:00 (horário de Brasília/DF).

As mensagens enviadas devem estar identificadas, no campo "assunto", com o termo COVID19, seguido, após espaço, do número de processo CNPq do bolsista, para melhor rastreamento das solicitações.

 
Comunicamos que a Pró-Reitoria de Pesquisa solicitou orientação e aguarda resposta do CNPq referente à possível alteração do cronograma dos editais de Iniciação Científica, vigência 2020/2021. 
 
Desse modo, a publicação dos editais 01/2020 (PIC/PIBIC/PIBITI/PIBIC-AF) e 02/2020 (PIBIC-EM – alunos do Ensino Médio) foi adiada. 
 
Esperamos publicar em breve, mas no momento não há previsão de uma nova data, solicitamos que acompanhem as publicações na página da ProPes.
 

Cordialmente, 

Comitê dos Programas de Iniciação Científica / Pró-Reitoria de Pesquisa

Abaixo reproduzimos na integra o Comunicado com orientações do CNPq para bolsistas e coordenadores de projetos. Fonte: Coordenação de Comunicação Social do CNPq - Disponível em: http://www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/8506728

Considerando as restrições impostas pelas medidas preventivas adotadas pelo Governo Federal e governos estaduais, com vistas ao enfrentamento à pandemia do Coronavírus, o CNPq ressalta que está ciente e sensível às dificuldades de trabalho e pesquisa resultantes desse cenário. Dessa forma, orientamos bolsistas e coordenadores de projetos apoiados pelo CNPq que estejam passando por problemas decorrentes dessas limitações a entrarem em contato por meio dos canais já estabelecidos ou por nossa Central de Atendimento, apresentando, detalhadamente, a situação.

Devido às particularidades das diversas formas de apoio que o CNPq oferece, incluindo mais de 20 modalidades de bolsas, torna-se imprescindível a avaliação caso a caso para melhor atender as necessidades de cada situação. Estamos organizados para receber as demandas e avaliá-las com a devida atenção e urgência que o momento exige.

A Central de Atendimento do CNPq pode ser acessada pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., a qualquer hora, ou pelo telefone +55 61 3211-4000, das 8:00h às 20:00h (horário de Brasília/DF).

Abaixo reproduzimos na integra o Novo Comunicado da FAPESP sobre o COVID-19. Fonte: fapesp.br Disponível em: http://www.fapesp.br/14080

Em função do agravamento da epidemia de COVID-19 (coronavirus 2019 disease) e dos questionamentos que temos recebido, a direção da FAPESP entra em contato novamente para comunicar à comunidade científica e tecnológica de São Paulo que:

1. Todos os bolsistas e pesquisadores que estiverem no exterior e desejarem antecipar o retorno ao país estão autorizados a fazer imediatamente mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que em classe econômica, bastando que registrem uma Solicitação de Mudança no sistema SAGe, de acordo com as orientações contidas no item “B. Retorno antecipado ao país” deste comunicado;

2. A data limite de entrega de todas as prestações de contas, previstas para o período entre 01 de março de 2020 e 31 de maio de 2020, fica prorrogada para 01 de junho de 2020;

3. Fica prorrogado por 60 dias o prazo de vigência de todas as bolsas no país afetadas por iniciativas das instituições-sede de interrupção de atividades pelos acontecimentos relativos à COVID-19, de acordo com as orientações contidas no item “C. Prorrogação de bolsas no país” deste comunicado;

4. Fica suspensa temporariamente a importação de bens, exceto nos casos em que houver danos irreparáveis aos projetos de pesquisa em curso. Esta providência visa proteger a FAPESP dos efeitos da extrema oscilação cambial. Solicitamos, nesse sentido, que os pesquisadores reprogramem, da melhor forma possível, as despesas em moeda estrangeira;

5. Fica suspensa por 60 dias a concessão de novas Bolsas Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) e Bolsas Pesquisa no Exterior (BPE).

Além dessas medidas, e em função do grande volume de questionamentos sobre situações relacionadas ao COVID-19, a FAPESP esclarece que:

A. Converse com a FAPESP – COVID-19:

Lembramos que a FAPESP incluiu o tema COVID-19 na lista de assuntos do serviço Converse com a FAPESP. Mas reiteramos que o canal COVID-19 deve ser utilizado apenas para tratar de situações emergenciais, que demandem análise urgente da Fundação.

B. Retorno antecipado ao país:

No caso de retorno antecipado ao país em processos BEPE ou Bolsas de Pesquisa no Exterior, a Solicitação de Mudança mencionada no item 1 é do tipo “Alteração de Vigência” no processo da Bolsa no SAGe, e é ali que deve ser alterada a data de término da vigência. No caso de BEPE, a reativação da Bolsa no País também deverá ser submetida no SAGe, em Solicitação de Mudança do tipo “Reativação de Processo”, no processo da Bolsa no País. Havendo necessidade justificada de recursos adicionais para remarcação de passagens, a Solicitação de Mudança será do tipo “Alteração de Orçamento”, com a inclusão dos valores adicionais necessários no orçamento do processo. Estes procedimentos não necessitam ser submetidos à FAPESP via ‘Converse com a FAPESP’.

C. Prorrogação de bolsa no país: A prorrogação mencionada no item 3 deverá ser submetida à FAPESP na forma de Solicitação de Mudança específica do tipo “Renovação de Bolsa”. A Solicitação de Mudança deverá incluir justificativa documentada da natureza e do prazo da interrupção das atividades de pesquisa da instituição sede. A Solicitação de Mudança deve ser submetida à FAPESP dentro dos prazos previstos para esse tipo de solicitação na respectiva modalidade de bolsa. O prazo máximo dessa prorrogação não será superior a 60 dias, nem superior ao período de interrupção da pesquisa da instituição sede.

D. Adiamento da data de início de bolsa no exterior:

Nos casos em que o bolsista deseje adiar o início da BEPE ou Bolsas de Pesquisa no Exterior, deverá submeter Solicitação de Mudança do tipo “Alteração de Vigência” no processo da Bolsa no SAGe, alterando a data de início da vigência com as devidas justificativas. Se o início da BEPE precisar ser alterado para prazo que não se enquadre nas normas da modalidade, uma justificativa circunstanciada deverá ser apresentada, indicando o impacto do estágio no desenvolvimento final do projeto no país. Solicitações que impliquem em mudanças inferiores a 60 dias serão aprovadas automaticamente. Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FAPESP via ‘Converse com a FAPESP’.

E. Eventos cancelados:

Em casos de utilização de recursos de Auxílios e Bolsas para participação em evento que tenham sido cancelados, com possibilidade de reembolso total ou parcial das despesas, o pesquisador deve buscar e documentar a solicitação de reembolso das despesas realizadas para posterior anexação na Prestação de Contas. Esses casos serão analisados individualmente, a partir dos documentos e justificativas apresentados na Prestação de Contas e submetidos à deliberação do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação. Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FAPESP via ‘Converse com a FAPESP’.

F. Missões e pesquisas de campo:

Em casos de alteração de vigência de processo que envolva missões ou pesquisa de campo previstas no projeto, o Pesquisador Responsável deverá submeter Solicitação de Mudança do tipo “Alteração de Vigência”, justificando a necessidade de prorrogação. Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FAPESP via ‘Converse com a FAPESP’.

G. SAGe (https://sage.fapesp.br/):

Para envio de solicitações em processos que tramitam no SAGe, o pesquisador deverá acessar o processo no sistema e selecionar, no menu “Mais Ações”, a opção “Elaborar/Submeter Solicitações de Mudança”. Em seguida, deverá clicar em “Incluir” e selecionar a opção desejada em “Tipo da Solicitação”. Em processos de Bolsa no País e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE), as solicitações deverão ser elaboradas pelo bolsista e submetidas pelo orientador/supervisor, ou vice-versa.

H. Agilis (https://agilis.fapesp.br/agilis/):

Para processos que tramitam em formato impresso, as solicitações deverão ser preenchidas por meio do sistema Agilis. Para iniciar uma solicitação no Agilis, o Pesquisador Responsável deverá acessar o processo no sistema e clicar no link “Solicitações” situado acima do menu “Dados do Processo”. O sistema exibirá a “Lista de Solicitações”, devendo ser selecionada a opção desejada. Informações detalhadas para realização de solicitações pelo Agilis podem ser consultadas em www.fapesp.br/manuais/manual_agilis_solicitacoes.pdf.

I. Prorrogação automática de prestações de contas

Como informado no item 2 acima, ante o conjunto de efeitos causados pela epidemia de COVID-19 e em função da suspensão temporária do atendimento presencial pela FAPESP e das restrições nos atendimentos prestados pelos Pontos de Apoio de Instituições e por agências dos correios, a FAPESP irá prorrogar todas as Prestações de Contas de Auxílios e Bolsas previstas para os meses de março a maio de 2020. Assim, a data-limite de entrega de todas as prestações de contas previstas para o período entre 01 de março de 2020 e 31 de maio de 2020 fica prorrogada para 01 de junho de 2020. As prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo necessário nenhum procedimento por parte dos pesquisadores e bolsistas. Independentemente da prorrogação, se o pesquisador desejar enviar a documentação no prazo anteriormente previsto, o recebimento será registrado pela FAPESP normalmente. Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FAPESP via ‘Converse com a FAPESP’.

A FAPESP reitera a recomendação feita no comunicado anterior, sobre adiamento de viagens que não sejam estritamente necessárias no momento, em especial para regiões com elevada incidência de casos. Recomenda ainda que se considere adiar ou cancelar a organização de eventos programados, sempre que possível, seguindo as orientações de sua instituição.

Relembramos também que a FAPESP, desde o dia 16 de março de 2020, não está atendendo pesquisadores em sua sede para entrega física de documentos e esclarecimento de dúvidas. Em caso de necessidade, documentos devem ser remetidos à FAPESP pelo Correio, com Aviso de Recebimento (AR), ou encaminhados por meio dos Pontos de Apoio da FAPESP nas universidades e instituições de pesquisa.

A FAPESP voltará a se comunicar com a comunidade para oferecer orientações na medida em que novas recomendações dos órgãos de saúde pública estiverem disponíveis ou que novos esclarecimentos se fizerem necessários.

A Pró-Reitoria de Pesquisa, divulga o lançamento das chamadas de proposta da Fapesp. Vejam as oportunidades abaixo:

  • Chamada de Propostas - FAPESP-Fundação Araucária 2020
    Chamada FAPESP 10/2020
    Prazo para recebimento de propostas: 30/04/2020
    Pesquisadores de São Paulo e do Paraná podem apresentar propostas conjuntas sobre tecnologia na agricultura em saúde
    Apoio: FAPESP e Fundação Araucária
    • Contato na FAPESP: Simone Godoi – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    • Link da Chamada: http://fapesp.br/14051
  • Chamada de propostas FAPESP-Czech Science Foundation (GACR)
    Chamada FAPESP 09/2020
    Prazo: 07/04/2020
    Propostas de projetos bilaterais podem ser submetidas em todos os domínios científicos.
    Apoio: FAPESP e GACR
    • Contato na FAPESP: Ana Paula Yokosawa – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    • Link da Chamada: http://fapesp.br/14010
  • Chamada de propostas FAPESP-Université de Lyon
    Chamada FAPESP 08/2020
    Prazo: 08/04/2020
    Serão apoiadas pesquisas em todas as áreas do conhecimento.
    Apoio: FAPESP e Université de Lyon
    • Contato na FAPESP: Carolina Costa – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    • Link da Chamada: http://fapesp.br/14030
  • Chamada de propostas FAPESP-Confap-Water JPI-JPI Oceans-JPI AMR 2020
    Chamada FAPESP 07/2020
    Prazo para consulta de elegibilidade: 27/03/2020
    Serão apoiadas pesquisas sobre riscos de poluentes aquáticos à saúde humana e ao meio ambiente.
    Apoio: FAPESP e União Europeia
    • Contato na FAPESP: Alexandre Roccatto – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    • Link da Chamada: http://fapesp.br/14008
  • Chamada de Propostas - FAPEAM-FAPESP 2020
    Chamada FAPESP 06/2020
    Prazo para recebimento de propostas: 09/04/2020
    Serão selecionados projetos colaborativos entre pesquisadores sediados nos estados do Amazonas e de São Paulo que contribuam para o avanço do conhecimento científico e tecnológico nos respectivos estados, da região amazônica e no Brasil
    Apoio: FAPESP e FAPEAM
    • Contato na FAPESP: Simone Godoi – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    • Link da Chamada: http://fapesp.br/14005

 

O Programa de Fortalecimento da Função Pública na América Latina é um programa de intercâmbio da Fundação Botín, uma organização espanhola dedicada a promover a vocação e o talento para o serviço público.

Ano após ano, diversos jovens vão se somando e formando uma rede que contribuirá para o fortalecimento das instituições da região, com possibilidades de gerar um desenvolvimento sustentável e sustentando que se transforme em riqueza - social, cultural e econômica - para todos.

O Programa tem alcançado seus objetivos: mais de 40.000 estudantes participaram da seleção, 2.000 universidades apresentaram candidatos e mais de 60% dos 358 antigos alunos estão realizando atividades profissionais na função pública.

Em virtude do décimo aniversário do Programa, em novembro passado foi comemorado em Cartagena de Indias (Colômbia), um encontro da rede de antigos estudantes, onde constatou-se que o impacto da atividade já é uma realidade, e promoveu mudanças tangíveis em seus países.

O programa de formação começará no dia 15 de outubro no Centro Botín de Santander, continuará sua atividade na Universidade de Salamanca, Santiago de Compostela e em Madri, e finalizará no dia 3 de dezembro no Rio de Janeiro, sob os auspícios da Fundação Getúlio Vargas. Todos os gastos de matrícula, viagem e estadia dos estudantes selecionados serão assumidos pela Fundação Botín.

A informação completa e o formulário para a inscrição de candidaturas estarão disponíveis na web da Fundação, www.fundacionbotin.org, a partir do dia 9 de março.

Cordialmente,
Pró-Reitoria de Pesquisa

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