Aquisição de novos equipamentos - Orientações e fluxos

Orientações e fluxos

No âmbito da UFABC, as aquisições de novos equipamentos com recursos externos podem ocorrer, basicamente, por meio de: chamadas institucionais Finep; chamadas FAPESP; Chamadas CNPq e parcerias/convênios com o Setor Privado.

A Propes apresenta, a seguir, orientações, informações e links úteis para um melhor planejamento dessas aquisições e eventuais doações.

Análise de viabilidade técnica

Propladi e Proad estabeleceram o Fluxo do Processo na UFABC, visando orientar o devido planejamento de aquisições e contratações. E nesse fluxo, no caso de aquisição de equipamentos, após definida a demanda, o primeiro passo é solicitar a Análise de viabilidade técnica, por meio da Central de Serviços.

O fluxo estabelecido pela Propladi e Proad tem foco nos casos de aquisições/contratações feitas por meio de licitação. Porém, a solicitação de análise de viabilidade técnica também deve ser feita nos casos de processos de aquisições diretos, que sejam firmados entre pesquisadores e órgãos de fomento.

A avaliação de viabilidade técnica é um estudo criterioso, feito pelo NTI, PU e SUGEPE/SEST, que permite um melhor planejamento para a aquisição de equipamentos, por meio da checagem prévia das condições necessárias à devida instalação e operação dos itens de modo seguro.

O esquema abaixo, disponibilizado na Central de Serviços, esclarece como cada uma das três áreas envolvidas atuam quando o serviço é solicitado.

NTI - Realiza análise técnica dos itens de TI que venham a compor a solução desejada, apresentando resultados possíveis:

1. A solução não necessita de avaliação técnica do NTI;

2. A solução não é viável, com base na avaliação técnica do NTI;

3. A solução é viável, com base na avaliação técnica do NTI. Nesse caso:

3.1.1. Caso não seja necessária a indicação do Integrante Técnico pelo NTI, a própria área demandante poderá indicar, levando em consideração a experiência e capacidade técnica de análise da solução pretendida pela área.

3.2. O NTI indicará se há ou não previsão da contratação no PDTI, solicitando a elaboração e inclusão de projeto no PDTI ao demandante.

PU - Realiza análise da infraestrutura do local onde se planeja instalar o(s) equipamento(s), com emissão de parecer sobre a viabilidade da solução, com os resultados possíveis:

1. A solução não necessita de avaliação técnica da PU;

2. A solução não é viável, com base na avaliação técnica da PU;

3. A solução é viável, com base na avaliação técnica da PU.

SUGEPE/SEST - Realiza uma análise técnica em relação à segurança do trabalho, apresentando como resultados possíveis:

1. A solução não necessita de avaliação técnica da SEST;

2. A solução não é viável, com base na avaliação técnica da SEST;

3. A solução é viável, com base na avaliação técnica da SEST.

Possibilidades de aquisição de equipamentos

Chamadas institucionais Finep: essas chamadas são sempre institucionais, e cabe à Propes articular os pesquisadores interessados, mediante ampla divulgação a toda a comunidade docente, a fim de que as propostas sejam elaboradas de modo conjunto e obedecendo às exigências dos editais. Equipamentos adquiridos nesse contexto são caracterizados necessariamente como multiusuário e, a rigor, devem sempre ficar sob gestão da Propes, independente de estarem alocados nos Laboratórios Multiusuário (LMU) ou em Laboratórios de Grupos de Pesquisa (LGP).

Chamadas FAPESP: o processo de submissão de projetos à FAPESP é iniciado com a elaboração de uma proposta individual ou coletiva (um só docente ou um grupo de pesquisa), e será por meio do respectivo Centro ao qual o pesquisador responsável estiver vinculado que se dará o trâmite de submissão, uma vez que a Reitoria delegou aos Diretores de Centro plenos poderes para assinar as documentações pertinentes a esses casos. Os equipamentos adquiridos nesse contexto geralmente ficam alocados em LGPs e podem ou não ser classificados como multiusuário, a depender das exigências da FAPESP para cada caso.

Chamadas CNPq: a submissão de propostas ao CNPq é feita diretamente pelos pesquisadores interessados, não havendo, atualmente, necessidade de envolver os Centros no trâmite. O docente consegue fazer todo o processo por conta própria, inclusive quando está implicado recurso para compra de equipamentos. Dada a maior autonomia com que o pesquisador realiza os procedimentos nas aquisições via CNPq, assim que ocorrer a doação do bem pelo CNPq, a Propes orienta os pesquisadores a entrar em contato com a Divisão de Patrimônio da ProAd para que o item possa ser patrimoniado. Além disso, a depender do equipamento, também poderá ser necessário realizar a Análise de viabilidade técnica, por meio da Central de Serviços.

Convênios/parcerias com o Setor Privado: um projeto aprovado no âmbito de um Termo de Cooperação Técnico-Científica (TCTC) também poderá ser contemplado com recursos para aquisição de equipamentos. Nesse caso, em termos administrativos, o processo se inicia no Centro ao qual está vinculado o coordenador do projeto. Na sequência, a ACIC é envolvida para mediar o contato com o parceiro e prestar apoio administrativo para a elaboração do termo e demais documentos necessários em conjunto com o interessado. Posteriormente, é feita análise pela CPCo, que deverá analisar/aprovar a celebração do termo. Embora o Pró-Reitor de Pesquisa seja o responsável institucional por conduzir a CPCo, cabe salientar que, no contexto de celebração de TCTCs, e eventuais aquisições de equipamentos com recursos oriundos dessas parcerias, a Propes não tem envolvimento no processo, sendo acionada somente em casos que envolvam pagamento de bolsas.