Transcrevemos abaixo a notícia da FAPESP, acerca dos novos comunicados sobre COVID-19:
Fonte: http://www.fapesp.br/14335
A Direção da FAPESP emite hoje, 1º de julho, dois comunicados voltados à comunidade científica e tecnológica do estado de São Paulo, em função da continuidade das medidas de contenção ao agravamento da epidemia de COVID-19 e dos questionamentos que estão sendo encaminhados à Fundação.
Composto de quatro itens, o Comunicado nº 6 estabelece, entre outras coisas, um protocolo de normas e práticas para a apresentação online de documentos necessários à submissão de propostas – como documentos de contrapartida institucional, de aprovação pelo órgão colegiado da instituição, histórico escolar e declaração de terceiros – tendo em vista contornar as limitações impostas pelas medidas de isolamento a meios físicos de autenticação.
O Comunicado nº 6 também anuncia um novo cronograma de entrega de todas as Prestações de Contas, Complementos de Prestação de Contas, Relatórios Científicos e Atas de Defesa, visto que a última prorrogação fixava como data final o dia 1º de julho. Assim, a partir de hoje, estará valendo a seguinte escala para prorrogação de compromissos: entrega até 31/07/2020 para compromissos com vencimento original em março e abril; até 30/08/2020 para compromissos com vencimento original em maio e junho; e até 30/09/2020 para compromissos originalmente vencendo em julho e agosto.
Solicitações de pesquisa e estágio no exterior
Por meio do Comunicado nº 7, a FAPESP volta a habilitar e analisar solicitações de Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE) e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) – exclusivamente nos casos em que já não haja restrições às viagens internacionais previstas e já tenham sido normalizadas as atividades presenciais nas instituições do exterior.
As solicitações deverão ser feitas via SAGe e devem conter documentos com a permissão do consulado do país onde está localizada a instituição parceira, declaração de companhia aérea atestando a disponibilidade de voos para o país sede do parceiro, carta do responsável pela supervisão do estágio no exterior declarando sua concordância em receber o bolsista, além de carta do orientador da Bolsa BEPE contendo justificativa científica comprovando a necessidade de realização do estágio.
Ainda sobre BPE e BEPE, o Comunicado nº 6 também orienta pesquisadores sobre usar o SAGe para solicitar reconsideração de valores descontados (devido à redução da vigência da Bolsa) e solicitar suplementação de valores de despesas de transporte em decorrência da COVID-19.
A situação crítica do avanço de casos do novo Coronavírus faz com que reavaliemos rotinas periodicamente, de modo a preservar nossa saúde, de nossos familiares e de toda comunidade UFABC - nossas maiores prioridades.
Após mais de noventa dias do início da interrupção das atividades presenciais nos campi da UFABC e considerando o avanço crescente no número de casos de Covid-19, em especial na região metropolitana da cidade de São Paulo, ressaltamos a importância da manutenção dos protocolos mais severos recomendados pelas autoridades de saúde, particularmente no que diz respeito ao isolamento social, dado o estado crítico que a pandemia alcançou.
Tal situação impactou o andamento das atividades de pesquisa de nossa comunidade e também de todas as universidades no Brasil e no exterior. O contexto de exceção no qual estamos inseridos exige paciência, cuidado e responsabilidade para tratarmos da retomada de nossas investigações acadêmicas, tema de discussões que iniciamos recentemente na Comissão de Pesquisa da ProPes.
Assim, reiteramos que a presença nos Laboratórios de Pesquisa deve se restringir às situações de extrema excepcionalidade e que demandem atividade essencialmente presencial. Nesses casos, conforme nota divulgada à comunidade na última terça-feira (30), o responsável deve obrigatoriamente informar à Seção de Segurança Comunitária (ProAP) sua necessidade de acesso aos campi, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível em:
http://ufabc.net.br/acessocampus
É crucial reforçarmos a atenção quanto aos cuidados recomendados para não colocarmos nenhum membro de nossa comunidade em risco (pesquisadores, técnicos, discentes e terceirizados). Por isso, ressaltamos que o acesso aos laboratórios deve ocorrer preferencialmente por docentes e discentes que não façam parte de grupos de risco, atendendo estritamente os procedimentos de segurança nos espaços do laboratório quanto à segurança física e à integridade de saúde.
A complexidade do funcionamento das universidades em face da pandemia demanda um debate contínuo e colaboração de todas e todos - intramuros e extramuros. Desse modo, informamos que, nas últimas semanas, a ProPes esteve envolvida em discussões e em trocas contínuas de experiências com colegas de outras instituições de ensino superior. Estivemos em contato não apenas com os pró-reitores de pesquisa das universidades paulistas, mas também com o Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das IFES (COPROPI), cujo âmbito de atuação compreende o conjunto das universidades federais brasileiras. Tais discussões embasam a abordagem que estamos construindo para nosso contexto.
Outrossim, destaca-se nossa integração ao Comitê de Planejamento e Ações de Gestão Referente ao Coronavírus no âmbito da UFABC (Portaria da Reitoria de 594/2020), no qual temos a atribuição de estudar as condições de retorno e de oferecer subsídios para que sejam tomadas as providências necessárias quanto à retomada das atividades presenciais na UFABC, no momento e da forma em que isso for possível, com todo o cuidado, responsabilidade e seriedade que esses tempos de exceção demandam.
Pró-Reitoria de Pesquisa
Assessoria de Comunicação e Imprensa
A Pró-Reitoria de Pesquisa, divulga o lançamento das chamadas de bolsas PQ e PQ-Sr do CNPq. Vejam as oportunidades abaixo:
- Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ
Chamada CNPq Nº 09/2020
Prazo para inscrições: 31/07/2020
Concessão de bolsas do CNPq da modalidade Produtividade em Pesquisa (PQ).
Entidade Financiadora: CNPq
- Chamada CNPq Nº 11/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa SÊNIOR - PQ-Sr 2020
Chamada CNPq Nº 11/2020
Prazo para inscrições: 31/07/2020
Concessão de bolsas do CNPq da modalidade Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr).
Entidade Financiadora: CNPq
Transcrevemos abaixo o comunicado do diretor científico da FAPESP, Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello, acerda das medidas emergenciais em tempos de COVID-19:
Aviso DC n. 01/2020
Carta à comunidade sobre medidas emergenciais/ COVID-19
A crise econômica causada pela pandemia de COVID-19 e suas inevitáveis consequências para a arrecadação tributária do Estado de São Paulo afetarão a situação orçamentária da FAPESP em proporções ainda imprevisíveis.
Uma das cláusulas pétreas que pautam as ações da FAPESP é o respeito aos compromissos financeiros de curto, médio e longo prazos que assume ao conceder auxílios e bolsas. Esses compromissos representam parte significativa de seus desembolsos mensais. Para garantir que continuem a ser respeitados, a FAPESP vê-se obrigada a estabelecer, em caráter emergencial e provisório, tetos mensais para novas concessões de auxílios e bolsas, passíveis de serem revistos conforme a evolução da crise.
A fim de que as restrições orçamentárias tenham o menor impacto possível na continuidade e qualidade das atividades de pesquisa em São Paulo, a Diretoria Científica da FAPESP definiu um conjunto de medidas emergenciais a serem adotadas no que concerne à sistemática de análise das solicitações de bolsas e auxílios.
A exemplo do que já vem ocorrendo nas linhas de Bolsas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto e Pós-Doutorado, após emissão de pareceres de mérito pela assessoria ad hoc, as solicitações nas linhas de Auxílio à Pesquisa-Regular, Auxílio à Pesquisa-Projeto Temático e Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador serão, no âmbito de cada área do conhecimento, analisadas conjuntamente pelas Coordenações, em reuniões colegiadas bimestrais. As reuniões relativas a auxílios e as relativas a bolsas serão realizadas em meses alternados.
A experiência de análise conjunta de grande número de solicitações mostra que os procedimentos a serem adotados propiciam que a elas se apliquem, da maneira mais homogênea e equitativa possível, os padrões de excelência perseguidos pela FAPESP.
Tendo em vista ser imprevisível a duração e natureza das medidas de restrição a viagens atualmente em vigor, a FAPESP devolverá as solicitações de bolsas e auxílios (submetidas e não habilitadas) e cancelará as que se encontram em fase de análise, que envolvam, como itens essenciais, o apoio à realização de viagens. Se for do interesse dos solicitantes, elas poderão ser reapresentadas, no momento em que voltarem a ser viáveis viagens e encontros presenciais de pesquisadores.
A FAPESP conta com a compreensão da comunidade de pesquisa em relação à obrigatoriedade da aplicação dessas medidas. No entanto, a adoção dessas medidas é indispensável para a preservação da saúde financeira da FAPESP e, consequentemente, para a continuidade de sua atuação em prol do desenvolvimento da pesquisa no Estado de São Paulo.
São Paulo, 26 de maio de 2020
Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello
Diretor Científico
O Comitê de Iniciação Cientifica, preocupado com a saúde da Comunidade Acadêmica da UFABC, e seguindo as recomendações da Pró-Reitoria de Pesquisa, vem por meio deste e-mail esclarecer alguns questionamentos a respeito da manutenção das atividades de pesquisa para alunos da graduação, respeitando o plano de Estudos Continuados Emergenciais (ECE) adotado pela Universidade.
Os Editais em andamento (01/2019, 02/2019, 03/2019 e PDPD-AF/2019) têm como objetivo desenvolver pesquisas de alto nível em diferentes campos do saber e que auxiliam, de modo categórico, na formação profunda e sistemática dos diversos setores que compõem a comunidade acadêmica, particularmente, nosso corpo discente.
Entendemos que existem diferentes tipos de pesquisa científica (desde as mais teóricas até as de cunho mais empírico que exigem pesquisa documental, experimental, laboratorial, de campo etc.). Por decorrência, algumas das pesquisas em andamento se encontram certamente mais prejudicadas do que outras em relação à possibilidade de atendimento aos objetivos previamente elencados em seus cronogramas por conta do isolamento e pela necessidade de adaptações às novas obrigações e rotinas.
Diante desse contexto inusitado, o Comitê decidiu pelos seguintes encaminhamentos:
1) Que, mesmo de maneira remota, permaneçam em contato com seus alunos buscando manter o cronograma inicialmente previsto nas pesquisas.
2) Que as pesquisas que apresentem problemas na execução de seus objetivos (por exemplo, que exijam atividades laboratoriais ou de campo) tenham suas atividades readequadas, inclusive com a reformulação de seus objetivos e reorganização do cronograma, se necessário.
3) Estas alterações deverão ser relatadas no momento da submissão dos relatórios finais de atividades.
4) O prazo para entrega do relatório final será estendido para o dia 30 de setembro de 2020.
5) Diante do quadro de incertezas em que estamos imersos até esse momento quanto à duração da pandemia e do isolamento social, o Comitê se manterá, como tem feito mesmo remotamente, em constante comunicação e diálogo com a comunidade acadêmica, e atento a quaisquer mudanças que venham a impactar os encaminhamentos aqui recomendados.
Por fim, incentivamos o andamento das pesquisas, a resiliência e as novas formas de ensino-aprendizagem decorrentes da pandemia que estamos vivendo.
Estamos à disposição,
Comitê de Iniciação Científica (CPIC)